A Ação Executiva no Novo Código de Processo Civil (3ª Edição atualizada)
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
| Author: | Francisco Costeira Da Rocha, Lurdes Mesquita | ISBN: | 9789897680496 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial | Publication: | October 8, 2014 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial | Language: | Portuguese |
| Author: | Francisco Costeira Da Rocha, Lurdes Mesquita |
| ISBN: | 9789897680496 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial |
| Publication: | October 8, 2014 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial |
| Language: | Portuguese |
A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.
A obra inclui:
Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
Regulamentação da ação executiva
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
Citação eletrónica de instituições públicas
Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva
Registo informático de execuções
Lista pública de execuções
Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
Procedimento extrajudicial pré-executivo
Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.o 32/2014, de 30 de Maio)
A obra proporciona, a todos quantos estudam ou lidam profissionalmente com a ação executiva, um instrumento de trabalho sobre o atual regime da ação executiva, após as alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil.
O texto que compõe a primeira parte destaca e comenta as principais alterações introduzidas pelo novo Código no regime da ação executiva.
Na segunda parte da obra é apresentada uma coletânea da legislação que versa sobre a ação executiva, facilitando a sua consulta aos que, na vida académica ou profissional, lidam com esta temática.
A obra inclui:
Novo Código de Processo Civil (articulado relativo à ação executiva)
Regulamentação da ação executiva
Tramitação eletrónica dos processos judiciais
Meios eletrónicos de identificação do executado e dos seus bens
Citação eletrónica de instituições públicas
Remuneração dos serviços prestados por instituições na ação executiva
Registo informático de execuções
Lista pública de execuções
Sistemas de apoio a situações de sobreendividamento
Procedimento extrajudicial pré-executivo
Contém extensa legislação nomeadamente o Procedimento extrajudicial pré-executivo (Lei n.o 32/2014, de 30 de Maio)
