| Author: | Luciano Gomes Filippo | ISBN: | 9788584931637 |
| Publisher: | Grupo Almedina | Publication: | May 15, 2019 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Luciano Gomes Filippo |
| ISBN: | 9788584931637 |
| Publisher: | Grupo Almedina |
| Publication: | May 15, 2019 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.”In Prefácio de Heleno Taveira Torres
“O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito Financeiro, quanto aos resultados na cobrança e emprego dos tributos. A tese explora seus desdobramentos, a partir dos princípios da eficiência, da praticidade e da boa administração tributária. A gestão de orçamentos orientados para o atingimento de resultados (performance), por programas ou por objetivos, tem sido a tendência empregada por diversos países. E, em momentos de crises econômicas, percebe-se a utilidade desse pressuposto de controle de performance, na necessária correlação entre redução de gastos e eficiência arrecadatória, sem necessitar de aumento de tributos que onerem, tanto mais, a sociedade e a economia na recuperação e estabilidade financeira. Por isso, impõe-se admitir como urgente medidas que a Administração Tributária promova em favor da cobrança de tributos que levem em conta os mesmos objetivos de performance.”In Prefácio de Heleno Taveira Torres
