A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil - Presunções e regras de experiência
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
| Author: | Cláudia Sofia Alves Trindade | ISBN: | 9789724067698 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | October 27, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Cláudia Sofia Alves Trindade |
| ISBN: | 9789724067698 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | October 27, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.
Este trabalho como objetivo determinar e analisar os critérios de justificação com base nos quais o tribunal pode validamente dar como provada a verificação de um estado subjetivo, enquanto estado exclusivamente interno do agente que escapa à perceção de terceiros. Especificamente, a obra aborda transversalmente o problema da prova de estados subjetivos (intenções, emoções, representações), cuja natureza de interioridade impõe particularidades no regime de alegação e prova, fundamentação da sentença, litispendência, caso julgado e recursos, que os distingue dos demais factos objeto de prova no processo judicial.
