Contracts category: 335 books

Quale rapporto v’è tra atto giuridico e documento? Se è vero che l’agire nel e per il diritto avviene (normalmente) mediante l’esecuzione di atti di linguaggio, è anche vero che spesso, e soprattutto con l’avvento dell’ITC, il linguaggio tende a ridursi a un insieme di dati e informazioni...

Nesta obra estão reunidos trabalhos compilados que já estão inseridos individualmente nos dois livros editados pelo Clube de Autores e Agbook denominados “Laudos para avaliação de imóveis urbanos e rurais” e “Contratos & Distratos”. Neles estão retratadas sugestões de modelos que...

A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade...

Les règles particulières aux baux à ferme, formant la section 3 du chapitre II relatif au louage de choses, contiennent de nombreuses dispositions dérogatoires au droit commun du bail. La plupart de celles-ci ont un caractère impératif. Leur portée a été précisée au fil du temps par une...

Il contratto, non soltanto nell’ambito dell’Ordinamento italiano, costituisce l’istituto di più frequente applicazione nei rapporti commerciali internazionali. Come tale, trova nel nostro Paese, la sua regolamentazione in norme codificate. Resta non codificata tutta una serie di contratti atipici...

L'opera tratta il tema del contratto preliminare in un'ottica interdisciplinare, analizzando le interpretazioni della figura contrattuale emerse sia in dottrina che in giurisprudenza sotto il profilo civile, penale, tributario, amministrativo e processualcivilistico. La diffusione pratica di questo...

Esta obra presenta el problema del desconocimiento de la naturaleza jurídica del fenómeno denominado "cláusulas abusivas", partiendo de la existencia de la gran diversidad de planteamientos y tratamientos jurídicos dados a dicho fenómeno a nivel internacional, con principal énfasis...

Tutti i contratti conclusi attraverso l'uso del computer, possono essere suddivisi in contratti telematici e contratti cibernetici. Nei primi viene utilizzato il computer solo al fine di comunicare, quindi come unico scopo del computer e quello di mezzo di comuinicazione. Nel secondo caso può essere un computer stesso a elaborare un contratto, oppure un computer e una persona.

Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação > Softwares > Serviços > Equipamentos Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010 (que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela Administração Pública Federal, direta ou indireta),...

O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos anseios da sociedade, o Poder Público celebra contratos de diversas espécies. Incontestavelmente, os contratos celebrados...

Este livro busca analisar os aspectos subjacentes à emergência do paradigma open innovation (ou inovação aberta). Como atualmente o conhecimento se mostra difundido entre inúmeras fontes, a ideia de uma estrutura totalmente vertical e autossuficiente de pesquisa e desenvolvimento, inerente aos modelos...

Uma das mais importantes legislações federais vigentes, que reserva eventuais polêmicas, com reflexos diretos na vida do contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, é a que dispõe sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, ou como é mais comumente chamado, “Imposto...

Esta é uma abordagem completa e exaustiva dos temas ligados ao Direito do Consumidor. Desde os princípios do Código que ajudam a interpretá-lo, até a Jurisprudência sobre a matéria. Esta obra se reveste de amplo interesse, seja para o ambiente acadêmico, seja para quem tem vivência nas varas cíveis, permitindo sua compreensão diante dos casos concretos.