Dante Silva Tomaz: 2 books

A presente obra analisa como o controle concentrado de constitucionalidade está previsto em todas as Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

O livro é a publicação, na íntegra, da monografia apresentada no âmbito do curso de Direito da UFRJ, no ano de 2014, sobre a análise do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros, bem como nas unidades federativas.