Lexit imprint: 45 books

Código de Processo nos Tribunais Administrativos (CPTA), atualizado até à Lei n.º 63/2011, de 14 de dezembro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do Trabalho, atualizado até à Lei n.º 27/2014, de 8 de maio. Inclui a Regulamentação do Código do Trabalho (Lei n.º 105/2009, de 14 de Setembro) Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).    

Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões onerosas de imóveis (CIMT), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo...

Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Lei Geral Tributária (LGT), atualizada até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do IVA, atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. Inclui: - Regime do IVA nas transacções intracomunitárias; - Regime da renúncia à isenção do IVA nas operações relativas a bens imóveis;...

Código dos Impostos Especiais de Consumo (CIEC), atualizado até à Lei n.º 75-A/2014, de 30 de setembro. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código dos Valores Mobiliários (CVM), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 88/2014, de 6 de junho. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código Fiscal do Investimento (CFI), atualizado até à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (OE/2014). O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código do IRS, atualizado até à Lei n.º 2/2014, de 16 de janeiro, anotado e comentado. Inclui: - Tabela de actividades do artigo 151.º do CIRS; - Regulamento das Retenções na Fonte. Coordenação: Glória Teixeira (Faculdade de...

Código do Procedimento Administrativo (CPA), atualizado até ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Código de Processo do Trabalho, atualizado até à Lei n.º 63/2013, de 27 de agosto. O diploma acima referido não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).

Regime da Arbitragem em matéria Tributária (RAT), atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro. Inclui a Portaria n.º 112-A/2011, de 22 de Março. Os diplomas acima referidos não se encontram anotados ou comentados. Este livro transpõe...

Código das Sociedades Comerciais, atualizado até à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro. Este Código não se encontra anotado ou comentado. Este livro transpõe para o universo das publicações eletrónicas os conteúdos do portal Lexit (www.lexit.pt).