Direito Penal e Constituição

Diálogos entre Brasil e Portugal

Nonfiction, Reference & Language, Law, Constitutional
Cover of the book Direito Penal e Constituição by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli, CITADEL GRUPO EDITORIAL
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli ISBN: 9788568014769
Publisher: CITADEL GRUPO EDITORIAL Publication: January 8, 2019
Imprint: Language: Portuguese
Author: Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
ISBN: 9788568014769
Publisher: CITADEL GRUPO EDITORIAL
Publication: January 8, 2019
Imprint:
Language: Portuguese

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade. Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível!

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um diálogo a envolver os espaços de juridicidade penal e constitucional, com a participação de docentes e discentes de pós-graduação de ambos os lados do Atlântico, e tendo como pano de fundo os novos – ou, por vezes, apenas renovados – problemas da contemporaneidade. Tudo, é bom que se diga, envolto por aquilo que melhor nos identifica e anima: a confiança no estudo e reflexão rigorosos, críticos e cientificamente comprometidos, iluminados pelos ideais de tolerância e liberdade, e pelos valores da pluralidade e da multiculturalidade dos povos. Fundamentos inarredáveis para a construção de uma sociedade que se pretenda verdadeiramente justa, pacífica e solidária. Leitura imperdível!

More books from Constitutional

Cover of the book A New Constitution for Australia by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book The Invisible Constitution by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Constitution Making during State Building by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Fundamental Rights by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Harvard Law Review: Volume 126, Number 6 - April 2013 by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Ein Toleranzartikel für die Bundesverfassung der Schweiz? by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book O controle concentrado de constitucionalidade nas constituições estaduais by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book New Perspectives on State Socialism in China by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Ordered Liberty by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Constitutional & Administrative Law by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Constituição Sistemas Sociais e Hermenêutica Nº 09 by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book A Court Divided: The Rehnquist Court and the Future of Constitutional Law by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Against Obligation by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book A Dignidade Humana e o Princípio Liberdade na Cultura Constitucional Europeia by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
Cover of the book Originalism as Faith by Álvaro Oxley da Rocha, Ana Paula Gonzatti da Silva, António Miguel Veiga, Augusto Jobim do Amaral, Aury Lopes Jr., Cláudia Cruz Santos, Claudia Maria Dadico, Diego Albrecht, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon, Gina Ribeiro Gonçalves Muniz, Guilherme Ceolin, Henrique Saibro, Inês Horta Pinto, João Prata Rodrigues, Luciano Feldens, Luíza Nívea Dias Pessoa, Marcelo Machado Bertoluci, Maria João Antunes, Nereu Giacomolli, Paulo Saint Pastous Caleffi, Paulo Vinicius Sporleder de Souza, Pedro Sá Machado, Raquel Lima Scalcon, Ruth M. Chittó Gauer, Maria João Antunes, Cláudia Santos, Fábio Roberto D'Avila, Nereu Giacomolli
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy