Doença ocupacional
Nonfiction, Reference & Language, Law, Health, Health & Well Being, Work Related Health
| Author: | Senado Federal | ISBN: | 9781370712205 |
| Publisher: | Senado Federal | Publication: | April 17, 2018 |
| Imprint: | Smashwords Edition | Language: | Portuguese |
| Author: | Senado Federal |
| ISBN: | 9781370712205 |
| Publisher: | Senado Federal |
| Publication: | April 17, 2018 |
| Imprint: | Smashwords Edition |
| Language: | Portuguese |
Este volume é, sobretudo, uma coletânea de normas fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosas. Além de leis, decretos e dispositivos da Constituição pertinentes ao tema, a obra destaca os anexos do Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social. Fecham a obra os textos de três atos internacionais, entre os quais está a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho.
Este volume é, sobretudo, uma coletânea de normas fundadas nos preceitos constitucionais relativos à redução dos riscos inerentes ao trabalho, sobretudo em atividades penosas, insalubres ou perigosas. Além de leis, decretos e dispositivos da Constituição pertinentes ao tema, a obra destaca os anexos do Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social. Fecham a obra os textos de três atos internacionais, entre os quais está a Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho.
