Fundamentos da decisão no novo CPC
O contraditório forte e os precedentes
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
| Author: | Vinícius Nascimento Cerqueira | ISBN: | 9788581487311 |
| Publisher: | Paco e Littera | Publication: | December 8, 2014 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Vinícius Nascimento Cerqueira |
| ISBN: | 9788581487311 |
| Publisher: | Paco e Littera |
| Publication: | December 8, 2014 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.
Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.
