Fundamentos da decisão no novo CPC

O contraditório forte e os precedentes

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
Cover of the book Fundamentos da decisão no novo CPC by Vinícius Nascimento Cerqueira, Paco e Littera
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Author: Vinícius Nascimento Cerqueira ISBN: 9788581487311
Publisher: Paco e Littera Publication: December 8, 2014
Imprint: Language: Portuguese
Author: Vinícius Nascimento Cerqueira
ISBN: 9788581487311
Publisher: Paco e Littera
Publication: December 8, 2014
Imprint:
Language: Portuguese

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.

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Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.

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