Investigação Criminal Pela Polícia Militar E Sua Inconstitucionalidade
Nonfiction, Reference & Language, Law, Education & Teaching
| Author: | Julio Cesar De Souza | ISBN: | 6569000000129 |
| Publisher: | Clube de Autores | Publication: | March 13, 2018 |
| Imprint: | Clube de Autores | Language: | Portuguese |
| Author: | Julio Cesar De Souza |
| ISBN: | 6569000000129 |
| Publisher: | Clube de Autores |
| Publication: | March 13, 2018 |
| Imprint: | Clube de Autores |
| Language: | Portuguese |
A presente obra literária tem por ponto demonstrar a ordem constitucional acerca da cátedra do Estado no que pulsa à Segurança Pública. O controle de constitucionalidade está ligado diretamente à hegemonia do Diploma Maior sobre todo ordenamento jurídico remanescente. Existe uma divisão de funções comissárias a várias corporações do Estado ou dos Entes Federativos, as quais devem ater se às suas atribuições para uma prestação de serviço eficiente e adequada e ainda pretende demonstrar a ausência de capacidade e competência legal em relação às Polícias Militares, no que pulsa à apuração de delitos e infrações penais comuns.
A presente obra literária tem por ponto demonstrar a ordem constitucional acerca da cátedra do Estado no que pulsa à Segurança Pública. O controle de constitucionalidade está ligado diretamente à hegemonia do Diploma Maior sobre todo ordenamento jurídico remanescente. Existe uma divisão de funções comissárias a várias corporações do Estado ou dos Entes Federativos, as quais devem ater se às suas atribuições para uma prestação de serviço eficiente e adequada e ainda pretende demonstrar a ausência de capacidade e competência legal em relação às Polícias Militares, no que pulsa à apuração de delitos e infrações penais comuns.
