O direito internacional dos investimentos e a promoção do direito ao desenvolvimento: reflexos na indústria do petróleo
Nonfiction, Reference & Language, Law, Natural Resources, Environmental
| Author: | Emília Lana de Freitas Castro | ISBN: | 9788559680195 |
| Publisher: | Gramma | Publication: | December 15, 2009 |
| Imprint: | Coleção Universidade | Language: | Portuguese |
| Author: | Emília Lana de Freitas Castro |
| ISBN: | 9788559680195 |
| Publisher: | Gramma |
| Publication: | December 15, 2009 |
| Imprint: | Coleção Universidade |
| Language: | Portuguese |
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua internacionalidade, qual seja, a indústria do petróleo e do gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que logrem a promoção do desenvolvimento em suas multifacetadas vertentes nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio ambiente.
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua internacionalidade, qual seja, a indústria do petróleo e do gás natural. Com o fito de minimizar os impactos negativos causados pelas atividades de exploração e produção de óleo e gás nos países produtores, são aplicados os ensinamentos do Direito Internacional dos Investimentos e do direito ao desenvolvimento, chegando-se a alguns mecanismos que logrem a promoção do desenvolvimento em suas multifacetadas vertentes nos países atuantes nessa indústria. Esses mecanismos são estudados sob a ótica do Direito Comparado e propõem uma estratégia de atuação, tanto para Estados hospedeiros quanto para investidores estrangeiros, que permita garantir a harmonia na comunidade internacional, tornando indústria tão peculiarmente delicada e instável em um instrumento para a valorização do homem e do meio ambiente.
