O IVA nas Actividades Culturais, Educativas, Recreativas, Desportivas e de Assistência Médica ou Social (N.º 14 da Coleção)

Nonfiction, Reference & Language, Law, Taxation
Cover of the book O IVA nas Actividades Culturais, Educativas, Recreativas, Desportivas e de Assistência Médica ou Social (N.º 14 da Coleção) by Rui Laires, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Rui Laires ISBN: 9789724063423
Publisher: Almedina Publication: October 27, 2015
Imprint: Language: Portuguese
Author: Rui Laires
ISBN: 9789724063423
Publisher: Almedina
Publication: October 27, 2015
Imprint:
Language: Portuguese

O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução de atividades de natureza cultural, educativa, recreativa, desportiva e de assistência médica ou social, nomeadamente quanto à incidência, isenções, determinação do valor tributável, direito à dedução ou ao reembolso e taxas do imposto, passando também pelo tratamento das subvenções públicas e dos apoios de caráter mecenático. Uma vez que o respetivo enquadramento em sede do IVA comporta, objetivamente, particularidades merecedoras de autonomização e de destaque, as atividades acima enumeradas, embora sejam aquelas em que o terceiro sector da economia tradicionalmente desempenha o seu importante papel, são abordadas neste livro independentemente do escopo lucrativo ou não de quem as exerce. Não deixa de ser feita, porém, uma alusão específica aos organismos sem finalidade lucrativa, tal como definidos na legislação do IVA, e às regras próprias que esta legislação, ainda assim, em vários casos lhes reserva.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução de atividades de natureza cultural, educativa, recreativa, desportiva e de assistência médica ou social, nomeadamente quanto à incidência, isenções, determinação do valor tributável, direito à dedução ou ao reembolso e taxas do imposto, passando também pelo tratamento das subvenções públicas e dos apoios de caráter mecenático. Uma vez que o respetivo enquadramento em sede do IVA comporta, objetivamente, particularidades merecedoras de autonomização e de destaque, as atividades acima enumeradas, embora sejam aquelas em que o terceiro sector da economia tradicionalmente desempenha o seu importante papel, são abordadas neste livro independentemente do escopo lucrativo ou não de quem as exerce. Não deixa de ser feita, porém, uma alusão específica aos organismos sem finalidade lucrativa, tal como definidos na legislação do IVA, e às regras próprias que esta legislação, ainda assim, em vários casos lhes reserva.

More books from Almedina

Cover of the book Resolução de Demandas Repetitivas by Rui Laires
Cover of the book Introdução ao Imposto Sobre o Valor Acrescentado (N.º 1 da Colecção) - 6.ª Edição by Rui Laires
Cover of the book Política da Prova e Cultura Punitiva by Rui Laires
Cover of the book Dever de Formação e Pacto de Permanência by Rui Laires
Cover of the book Acesso Equitativo ao Direito e à Justiça by Rui Laires
Cover of the book Lei da Arbitragem Voluntária Anotada - 2.ª Edição by Rui Laires
Cover of the book Constituição da República Portuguesa by Rui Laires
Cover of the book Tutela Provisória by Rui Laires
Cover of the book Código do IVA e RITI - Notas e Comentários by Rui Laires
Cover of the book AB Instantia - 2016, Ano IV, n.º 6, Anual by Rui Laires
Cover of the book Formulários BDJUR - Documentos de Interesse Geral by Rui Laires
Cover of the book Revista do CEJ n.º 2 de 2015 by Rui Laires
Cover of the book II Congresso de Direito da Insolvência by Rui Laires
Cover of the book Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital by Rui Laires
Cover of the book Direito dos Negócios Aplicado - Volume I by Rui Laires
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy