PROTAGONISMO JUDICIAL
Novo ativismo e teoria geral da função jurisdicional
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
| Author: | José Wellington Bezerra da Costa Neto | ISBN: | 9788574563473 |
| Publisher: | Leud | Publication: | November 13, 2017 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | José Wellington Bezerra da Costa Neto |
| ISBN: | 9788574563473 |
| Publisher: | Leud |
| Publication: | November 13, 2017 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
A presente obra tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais já não se prestam a fazê-lo adequadamente.Princípios/valores como separação de poderes; devido processo legal;segurança; previsibilidade; certeza; legitimidade democrática; interpretação judicial do Direito; criatividade judicial do Direito; etc., têm sido revisitados nas últimas décadas sob o influxo dos novos ares da teoria crítica do Direito e do pós-positivismo, incrementando de modo acentuado o papel do juiz como agente político e conformador da realidade social, numa atividade qualitativamente mais elaborada do que o simples ativismo processual. Esta revalorização da independência judicial é marcada pela hibridização do sistemabrasileiro de raízes romano-germânicas com os principais postulados que caracterizam o regime de common law. Com efeito, enquanto neste último a doutrina do stare decisis veio a prover a segurança esperada sem depauperar a criatividade judicial do Direito, os regimes de civil law seguiram atrelados à ficção da estrita aplicação da lei pelos juízes, deixando um vácuo científico que a tese, talvez pretensiosamente demais, visa preencher. Assim que ateoria esboçada postula justificar e teorizar o exercício da função jurisdicional em situações atípicas, desenhando possíveis limites entre a criatividade judicial sadia e corajosa; a arbitrariedade usurpadora de demais funções de Estado e o passivismo inerte, nisto reside a presumível contribuição original à ciência do Direito. Defende-se cuidar-se de tese predominantemente processual, pois que oferece uma nova mentalidade a respeito da posição do juiz e do processo no Estado contemporâneo. Porém, impossível seria acercar-se de dito objetivo sem as considerações filosóficas e de Teoria doEstado que são formuladas. A teoria proposta está plasmada na estrutura do próprio texto, que sugere os dois principais instrumentais à disposição desta nova ascensão criativa do juiz: a aplicação do princípio da proporcionalidade e a disciplina da discricionariedade judicial. E os dois grandes efeitos sobre aseara processual: judicialização do procedimento e enriquecimento na conformação das tutelas jurisdicionais diferenciadas. O processo se apresenta como a mola mestra da nova figura do juízo, ao mesmo tempo instrumento e objeto das transformações. Não por outra razão as grandes linhas mestras da tese foram alvo de tratamento significativo no novo Código de Processo Civil de 2015 (direito jurisprudencial; flexibilização procedimental; negócios jurídicos processuais; ponderação de princípios; cooperação; etc.). Em todosos capítulos avalia-se o efeito que o elemento nele (capítulo) estudado implica sobre a técnica processual. Por fim, procura-se identificar um modelo de protagonismo judicial que seja compatível com a realidade constitucional brasileira, de modo a conferir à teoria ofertada repercussões práticas e aplicabilidade, procurando-se assim contribuir para o amadurecimento de nossas instituições e do regime democrático.
A presente obra tem por objetivo primordial esboçar uma teoria que sistematize as principais características que o exercício da função jurisdicional na contemporaneidade tem revelado, calcada na consciência de que as concepções e dogmas tradicionais já não se prestam a fazê-lo adequadamente.Princípios/valores como separação de poderes; devido processo legal;segurança; previsibilidade; certeza; legitimidade democrática; interpretação judicial do Direito; criatividade judicial do Direito; etc., têm sido revisitados nas últimas décadas sob o influxo dos novos ares da teoria crítica do Direito e do pós-positivismo, incrementando de modo acentuado o papel do juiz como agente político e conformador da realidade social, numa atividade qualitativamente mais elaborada do que o simples ativismo processual. Esta revalorização da independência judicial é marcada pela hibridização do sistemabrasileiro de raízes romano-germânicas com os principais postulados que caracterizam o regime de common law. Com efeito, enquanto neste último a doutrina do stare decisis veio a prover a segurança esperada sem depauperar a criatividade judicial do Direito, os regimes de civil law seguiram atrelados à ficção da estrita aplicação da lei pelos juízes, deixando um vácuo científico que a tese, talvez pretensiosamente demais, visa preencher. Assim que ateoria esboçada postula justificar e teorizar o exercício da função jurisdicional em situações atípicas, desenhando possíveis limites entre a criatividade judicial sadia e corajosa; a arbitrariedade usurpadora de demais funções de Estado e o passivismo inerte, nisto reside a presumível contribuição original à ciência do Direito. Defende-se cuidar-se de tese predominantemente processual, pois que oferece uma nova mentalidade a respeito da posição do juiz e do processo no Estado contemporâneo. Porém, impossível seria acercar-se de dito objetivo sem as considerações filosóficas e de Teoria doEstado que são formuladas. A teoria proposta está plasmada na estrutura do próprio texto, que sugere os dois principais instrumentais à disposição desta nova ascensão criativa do juiz: a aplicação do princípio da proporcionalidade e a disciplina da discricionariedade judicial. E os dois grandes efeitos sobre aseara processual: judicialização do procedimento e enriquecimento na conformação das tutelas jurisdicionais diferenciadas. O processo se apresenta como a mola mestra da nova figura do juízo, ao mesmo tempo instrumento e objeto das transformações. Não por outra razão as grandes linhas mestras da tese foram alvo de tratamento significativo no novo Código de Processo Civil de 2015 (direito jurisprudencial; flexibilização procedimental; negócios jurídicos processuais; ponderação de princípios; cooperação; etc.). Em todosos capítulos avalia-se o efeito que o elemento nele (capítulo) estudado implica sobre a técnica processual. Por fim, procura-se identificar um modelo de protagonismo judicial que seja compatível com a realidade constitucional brasileira, de modo a conferir à teoria ofertada repercussões práticas e aplicabilidade, procurando-se assim contribuir para o amadurecimento de nossas instituições e do regime democrático.
