Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure, Constitutional
Cover of the book Revisão E Cancelamento Da Súmula Vinculante by Priscilla Cruz Bueno, Clube de Autores
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Priscilla Cruz Bueno ISBN: 6569000000398
Publisher: Clube de Autores Publication: August 12, 2014
Imprint: Clube de Autores Language: Portuguese
Author: Priscilla Cruz Bueno
ISBN: 6569000000398
Publisher: Clube de Autores
Publication: August 12, 2014
Imprint: Clube de Autores
Language: Portuguese

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enunciado, sempre atualizada. . Tendo em vista essa função precípua, o trabalho analisa as principais características e o procedimento constitucional, legal e regimental atinentes à revisão e ao cancelamento das súmulas vinculantes, e a partir desses elementos, analisa os principais aspectos controvertidos que envolvem a matéria. Palavras-chave: Constitucional; Súmula Vinculante; Revisão e Cancelamento; Lei 11.417/2006; Emenda n. 45/2004.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

Os institutos da revisão e do cancelamento da súmula vinculante, introduzidos no texto constitucional pela Emenda n. 45/2004, têm o escopo de manter a jurisprudência, consolidada no respectivo enunciado, sempre atualizada. . Tendo em vista essa função precípua, o trabalho analisa as principais características e o procedimento constitucional, legal e regimental atinentes à revisão e ao cancelamento das súmulas vinculantes, e a partir desses elementos, analisa os principais aspectos controvertidos que envolvem a matéria. Palavras-chave: Constitucional; Súmula Vinculante; Revisão e Cancelamento; Lei 11.417/2006; Emenda n. 45/2004.

More books from Clube de Autores

Cover of the book CrÔnicas, Poesias E Outros Escritos by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Cabal 2 by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book ResistÊncia Contra A Besta Do Apocalipse by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book A Força Que Há Na Humildade E Na Mansidão by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Maria Da Silva Apenas Um Retrato Do Cotidiano by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Que Ele O Livre Agora by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Um Desafio E Um Escudo by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book S.H.I.N.E A última Pérola by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Apostila De PortuguÊs by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Meus AcrÓsticos by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book ReligiÃo: É Preciso?! by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book A Fé E O Símbolo by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Um Golpe Na Justiça Própria by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Memorial by Priscilla Cruz Bueno
Cover of the book Brincar É Uma Aventura by Priscilla Cruz Bueno
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy