Revista de Direito Público - Ano III, N.º 6 - Julho/Dezembro 2011

Nonfiction, Reference & Language, Law
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano III, N.º 6 - Julho/Dezembro 2011 by Instituto de Direito Público, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Instituto de Direito Público ISBN: 9780604691194
Publisher: Almedina Publication: March 31, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: Instituto de Direito Público
ISBN: 9780604691194
Publisher: Almedina
Publication: March 31, 2016
Imprint:
Language: Portuguese
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I – DOUTRINA Fernando Horta Tavares – Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo Luís Otávio Vincenzi de Agostinho – Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico Manuel Afonso Vaz – O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes – A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos Ricardo Godinho Gomes – Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política? Sandra Lopes Luís – As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional Tiago Viana Barra – Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos II – JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA Carlos Alexandre de Azevedo Campos – As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Guilherme da Fonseca – Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I – DOUTRINA Fernando Horta Tavares – Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo Luís Otávio Vincenzi de Agostinho – Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico Manuel Afonso Vaz – O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes – A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos Ricardo Godinho Gomes – Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política? Sandra Lopes Luís – As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional Tiago Viana Barra – Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos II – JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA Carlos Alexandre de Azevedo Campos – As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Guilherme da Fonseca – Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional

More books from Almedina

Cover of the book Contencioso Administrativo by Instituto de Direito Público
Cover of the book A Missão da República - Politica, Religião e o Império Colonial Português (1910-1926) by Instituto de Direito Público
Cover of the book Revista do CEJ n.º 1 de 2017 by Instituto de Direito Público
Cover of the book Prova Indiciária no âmbito do Processo Penal by Instituto de Direito Público
Cover of the book Representations & Warranties no Direito Brasileiro by Instituto de Direito Público
Cover of the book Providências Cautelares - 2.ª Edição by Instituto de Direito Público
Cover of the book Métodos Ocultos de Investigação Criminal em Ambiente Digital by Instituto de Direito Público
Cover of the book Prática Processual Civil com o Novo CPC by Instituto de Direito Público
Cover of the book Casos Práticos - Direito do Trabalho - 2.ª Edição by Instituto de Direito Público
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano II, N.º 3 - Janeiro/Junho 2010 by Instituto de Direito Público
Cover of the book O valor probatório do documento eletrónico no processo civil by Instituto de Direito Público
Cover of the book Processo Civil Declarativo by Instituto de Direito Público
Cover of the book Cadernos O Direito n.º 7 - Temas de Direito do Arrendamento by Instituto de Direito Público
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano II, N.º 4 - Julho/Dezembro 2010 by Instituto de Direito Público
Cover of the book Código do Trabalho by Instituto de Direito Público
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy