Revista de Direito Público - Ano III, N.º 6 - Julho/Dezembro 2011
Nonfiction, Reference & Language, Law
| Author: | Instituto de Direito Público | ISBN: | 9780604691194 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | March 31, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Instituto de Direito Público |
| ISBN: | 9780604691194 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | March 31, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I DOUTRINA Fernando Horta Tavares Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo Luís Otávio Vincenzi de Agostinho Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico Manuel Afonso Vaz O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos Ricardo Godinho Gomes Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política? Sandra Lopes Luís As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional Tiago Viana Barra Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos II JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA Carlos Alexandre de Azevedo Campos As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Guilherme da Fonseca Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional
Consulte a página da revista em http://mail.almedina.net/rdp Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. I DOUTRINA Fernando Horta Tavares Acesso ao Direito, Duração Razoável do Procedimento e Tutela Jurisdicional Efetiva nas Constituições Brasileira e Portuguesa: Um Estudo Comparativo Luís Otávio Vincenzi de Agostinho Análise Constitucional acerca da crise entre a liberdade de crença e o Estado Laico Manuel Afonso Vaz O tempo e a efetivação dos direitos fundamentais Marcelo Campos Galuppo e Samarah Rejany Motta Lopes A Violência doméstica contra a mulher no Brasil: a Constitucionalidade da Lei Maria da Penha frente ao princípio da isonomia entre sexos Ricardo Godinho Gomes Guiné-Bissau: a caminho de uma bipolarização política? Sandra Lopes Luís As Recomendações do Provedor de Justiça: Uma abordagem jurídico-constitucional Tiago Viana Barra Mecanismos de tutela pela violação de direitos fundamentais pelos poderes públicos II JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA Carlos Alexandre de Azevedo Campos As dimensões do ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Guilherme da Fonseca Anotação ao Acórdão nº 396/2011 do Tribunal Constitucional
