A Atribuição da Reserva de Propriedade a um Terceiro Financiador
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
| Author: | Raúl Santos de Oliveira | ISBN: | 9789724066646 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | June 20, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Raúl Santos de Oliveira |
| ISBN: | 9789724066646 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | June 20, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim comum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitectam.
O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna uma nova forma, mais expedita, de garantia de um crédito. Tornou-se assim comum em sede negocial a inclusão de cláusulas contratuais que preveem o aproveitamento, pelo terceiro que financia a aquisição do comprador, da reserva de propriedade constituída pelo alienante. Este desenvolvimento negocial, por determinar o aproveitamento de uma cláusula de reserva de propriedade sobre bens que não eram, aquando da sua constituição, propriedade do financiador, tem suscitado na doutrina e na jurisprudência um longo e aceso debate. É deste problema que a presente obra trata, procurando num primeiro momento agregar de forma sistemática as diversas posições doutrinais que sobre a questão da atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador se perfilham para, num segundo momento, analisar a base teórico-dogmática sobre a qual se arquitectam.
