A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure, Civil Law
Cover of the book A Decisão Monocrática e a Numerosidade no Processo Civil brasileiro by Elaine Harzheim Macedo, Daniele Viafore, Livraria do Advogado Editora
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Author: Elaine Harzheim Macedo, Daniele Viafore ISBN: 9788532150103
Publisher: Livraria do Advogado Editora Publication: March 8, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Elaine Harzheim Macedo, Daniele Viafore
ISBN: 9788532150103
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Publication: March 8, 2018
Imprint:
Language: Portuguese

Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

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Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de controle da litigiosidade no Processo Civil brasileiro. Para tanto, apresenta-se atemporâneo, porque analisa a origem das decisões unipessoais nos tribunais, com um olhar na tradição pretérita a sua normatização e prática atuais, com os olhos no presente e avalia as alterações propostas pelo Projeto do novo Código de Processo Civil, com vistas ao futuro próximo. De modo crítico e partindo da matriz teórica hermenêutica, a obra aborda o poder dos relatores no âmbito dos recursos cíveis, bem como examina as questões processuais específicas a respeito do art. 557 do CPC, entre elas, as hipóteses de aplicação da decisão monocrática, o recurso da decisão monocrática, a multa prevista para recurso manifestamente inadmissível ou infundado, dentre outras temáticas processuais.

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