Coisa Julgada à Luz da Ordem Constitucional
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure, Constitutional
| Author: | Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos | ISBN: | 9788573501360 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | March 8, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Simone Rodrigues Ferreira, João Armando Bezarra Campos |
| ISBN: | 9788573501360 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | March 8, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo.
“O instituto da coisa julgada sempre angustiou o operador e o estudioso do Direito. Tema que atravessou os séculos, ganhou hierarquia constitucional a partir dos anos mil e novecentos, revitalizando-se, no direito brasileiro, a sua discussão frente a valores como segurança jurídica e a justiça do caso concreto, ambos tutelados na Constituição de 1988, e que necessariamente nem sempre andam juntos.” Elaine Harzheim Macedo.
