| Author: | Georges Abboud | ISBN: | 9788573501469 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | June 25, 2019 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Georges Abboud |
| ISBN: | 9788573501469 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | June 25, 2019 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea:o precedente judicial e a súmula vinculante. A obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante.O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação.
O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea:o precedente judicial e a súmula vinculante. A obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais têm ignorado o elemento hermenêutico que é ínsito ao conceito de precedente e fundamental para uma compreensão, constitucionalmente adequada, da súmula vinculante.O intuito dessa deflagração é evitar a concepção equivocada de que a súmula seria a decisão pronta ou que o texto da súmula não é passível de interpretação.
