Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil

Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure, Civil Law
Cover of the book Lições De Direitos Fundamentais No Processo Civil by Daniel Ustarroz, Sérgio Gilberto Porto, Livraria do Advogado Editora
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Author: Daniel Ustarroz, Sérgio Gilberto Porto ISBN: 9788573500783
Publisher: Livraria do Advogado Editora Publication: March 28, 2018
Imprint: Language: Portuguese
Author: Daniel Ustarroz, Sérgio Gilberto Porto
ISBN: 9788573500783
Publisher: Livraria do Advogado Editora
Publication: March 28, 2018
Imprint:
Language: Portuguese

As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.

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As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente, gravitam em torno da Constituição, centenas de leis ordinárias o que gera reiterados conflitos entre o "novo" e o antigo, ou entre o estável que brota da adesão social e o volátil, produzido pela episódica maioria legislativa. A presente obra, objetiva analisar alguns aspectos do ativismo constitucional, identificando projeções das normas constitucionais na ciência processual.

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