As Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Rights
| Author: | Eduardo Scarparo | ISBN: | 9788573501032 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | March 28, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Eduardo Scarparo |
| ISBN: | 9788573501032 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | March 28, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.
