Alterações na Lei do Inquilinato Comentários à Lei 12.112/09
Nonfiction, Reference & Language, Law, Real Estate
| Author: | Isabel Cristina Porto Borjes | ISBN: | 9788573501414 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | March 8, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Isabel Cristina Porto Borjes |
| ISBN: | 9788573501414 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | March 8, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de liminar e a necessidade de prestação de caução, para o caso de ser executada provisoriamente a sentença. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área.
A obra aborda as alterações na Lei do Inquilinato, trazidas pela Lei 12.112/09, no âmbito do direito material e processual, cotejando-a com as decisões jurisprudenciais e analisando seus impactos na relação locatícia. Integra o livro um quadro sinótico das principais ações despejatórias, no qual a Autora analisa nove espécies, indicando a exigência de notificação, a possibilidade de concessão de liminar e a necessidade de prestação de caução, para o caso de ser executada provisoriamente a sentença. Um livro fundamental para estudantes e profissionais que militam na área.
