Contribuições Teoria Geral Contribuições Em Espécie
Nonfiction, Reference & Language, Law, General Practice
| Author: | Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen | ISBN: | 9788573500424 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora | Publication: | March 28, 2018 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Andrei Pitten Velloso, Leandro Paulsen |
| ISBN: | 9788573500424 |
| Publisher: | Livraria do Advogado Editora |
| Publication: | March 28, 2018 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.
Os autores tratam da teoria e do regime constitucional das contribuições a partir dos aportes das doutrinas nacional e estrangeira e das decisões do STF e do STJ, e enfrentam as mais problemáticas questões teóricas relativas a esses tributos. Enfocam as contribuições em espécie, expondo a regulação jurídica e os aspectos controversos de cada uma das contribuições instituídas pelo legislador.
