Almedina: 326 books

"As leis penais em branco apresentam-se como recursos legislativos recorrentes, sobretudo enquanto pontes de ligação do direito penal com os demais ramos, com destaque para o direito administrativo, direito penal econômico e ambiental. Todavia, também a criminalidade de rua é tocada pela...

Este livro é um instrumento indispensável para todos os profissionais que, no seu dia a dia, têm de lidar com a arbitragem e a mediação. Contém todos os mais importantes elementos normativos, designadamente legislação nacional, tratados internacionais, regulamentos arbitrais, destacando-se: (i)...

Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse...

Na segunda edição deste livro, procedeu-se à adequação do seu conteúdo à profunda revisão do Código de Procedimento Administrativo que foi introduzida pelo decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro. Procurou-se, desse modo, dar conta das principais implicações resultantes dessa revisão, o...

No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dias, maiores garantias e melhores condições de êxito. É pela disponibilização de meios eficientes de tutela jurisdicional e pela viabilização do pleno acesso aos instrumentos que a concretizam,...

A obra que agora se apresenta traduz, na sua essencia, uma selec?o de artigos e de comentarios jurisprudenciais, alguns dos quais ineditos, sobre a tematica do controlo eletronico do empregador e as novas tecnologias escritos entre 2012 e 2016. Com o livro que se apresenta pretende-se fomentar a discuss?o...

A abrir… O Canto Zero A Direção do CEJ OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Do tribunal internacionalmente competente para apreciar litígios relativos a responsabilidade extracontratual decorrente da violação de direitos de personalidade, Elsa Dias Oliveira Poderes...

A abrir... O Canto Zero - Paulo Guerra OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível Novas perspetivas em torno da causalidade na responsabilidade médica Mafalda Miranda Barbosa Algumas notas ao Estatuto Jurídico dos Animais Carlos Castelo Branco O SEGUNDO CANTO - Jurisdição...

OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível O consentimento para a prática de alguns atos pessoais prestados pelo representante legal Alexandra Chícharo Apontamentos sobre o processo especial de recuperação Ana Paula Boularot O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Presunção...

Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Algumas questões controversas do novo regime processual de cessação do contrato de arrendamento, Laurinda Gemas Renovação de deliberações sociais, Elisabete Assunção Fundamentos de anulação da sentença arbitral, Manuel Aguiar...

A abrir… O CANTO ZERO – Paulo Guerra Os outros Cantos do Limoeiro O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças O papel do sistema de promoção e protecção de crianças em Portugal: o definitivo balanço de 14 anos de vigência, Armando Leandro As novidades legislativas da revisão...

Os cinco CANTOS do Limoeiro O CANTO ZERO – A abrir… O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Sobre o âmbito de aplicação da obrigação de pagamento de juros de mora comerciais, Ana Afonso O abuso do abuso do Direito – um estudo de Direito Civil, Pedro Pais de Vasconcelos Da teologia à teleologia...

Os cinco CANTOS do Limoeiro. O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil. Poderes de cognição do juiz em matéria de facto, J. F. Salazar Casanova Crédito ao consumo – diversidade de tipos contratuais, Higina Orvalho Castelo O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal. As alterações ao Código Penal introduzidas...

O canto zero – Paulo Guerra Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Civil Competência em matéria sucessória – novas regras de sucessão internacional por morte Joel Timóteo Pereira Apontamentos sobre o novo Direito de Conflitos Sucessório João Gomes de Almeida O SEGUNDO CANTO...