Consenso no Processo Penal

Uma Alternativa para a Crise do Sistema Criminal

Nonfiction, Reference & Language, Law
Cover of the book Consenso no Processo Penal by Rafael Serra Oliveira, Grupo Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Rafael Serra Oliveira ISBN: 9788584930753
Publisher: Grupo Almedina Publication: May 15, 2019
Imprint: Language: Portuguese
Author: Rafael Serra Oliveira
ISBN: 9788584930753
Publisher: Grupo Almedina
Publication: May 15, 2019
Imprint:
Language: Portuguese

Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a aproximação entre ofensor, vítima, advogados, promotores e juízes, possibilitando a diminuição da burocracia da justiça tradicional e, simultaneamente, a busca por uma solução mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificação das relações sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigências de prevenção, a recuperação do infrator, e o respeito às garantias fundamentais dos cidadãos.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

Na busca por alternativa ao binômio penalização-antigarantismo que pauta a desacreditada justiça penal atual, o presente estudo propõe a adoção de modelos processuais de consenso na tentativa de amenizar a crise do sistema penal por meio da mudança de postura dos sujeitos processuais. Nesse contexto, a mediação penal e o consenso sobre a sentença aparecem como modelos ideais para a aproximação entre ofensor, vítima, advogados, promotores e juízes, possibilitando a diminuição da burocracia da justiça tradicional e, simultaneamente, a busca por uma solução mais adequada ao caso concreto, de modo a atingir a pacificação das relações sociais abaladas pelo crime, sem perder de vista as exigências de prevenção, a recuperação do infrator, e o respeito às garantias fundamentais dos cidadãos.

More books from Grupo Almedina

Cover of the book Incorporação de Ações no Direito Brasileiro by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Curso de Direito Tributário by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Curso de Direito Tributário Brasileiro Vol. IV by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Norma Penal em Branco e Outras Técnicas de Reenvio em Direito Penal by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Responsabilidade Civil do Estado Legislador by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book A Tributação na Indústria do Petróleo e Gás Natural by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Fundamentos da Regulação Bancária e a Aplicação do Princípio da Subsidiariedade by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Dano Moral por Inadimplemento Contratual by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Tipo Penal by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Disposições Finais e Direito Transitório by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Deveres de Consideração nas Fases Externas do Contrato by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Política da Prova e Cultura Punitiva by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book Tutela Provisória by Rafael Serra Oliveira
Cover of the book O que a Crise do Subprime Ensinou ao Direito? Evidências e Lições do Modelo Concorrencial e Regulatório Bancário Brasileiro by Rafael Serra Oliveira
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy