Almedina: 326 books

Esta obra coletiva visa celebrar os 20 anos da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, cuja primeira aula foi lecionada em dezembro de 1995, pelo Senhor Professor Doutor Jorge Ribeiro de Faria.

O projeto brinda a comunidade jurídica com densas monografias de expoentes do Direito Tributário pátrio, dentre os quais juízes, procuradores da república, professores universitários e advogados. São analisados, sob a perspectiva da interpretação constitucional e legal, o Sistema Constitucional...

EDITORIAL “Guilt” and the Time of Consciousness MARIA FERNANDA PALMA Comentário à sessão Neurociências e livre arbítrio RICARDO TAVARES DA SILVA “Cérebro social”, diversidade cultural e responsabilidade penal AUGUSTO SILVA DIAS Libertad, culpabilidad y neurociencias DIEGO-MANUEL LUZÓN PEÑA...

Este livro tem como objectivo explorar as ambiguidades que marcaram as relações entre Estado-Igreja no império colonial português, durante a I República. Este relacionamento tem sido visto essencialmente numa perspectiva metropolitana, deixando de lado a complexidade do mundo imperial e das dinâmicas...

AS SOCIEDADES contemporâneas e o sistema mundial em geral estão a passar por processos de transformação social muito rápidos e muito profundos que põem definitivamente em causa as teorias e os conceitos, os modelos e as soluções anteriormente considerados eficazes para diagnosticar e resolver...

Neste livro centro-me nos desafios aos direitos humanos quando confrontados com os movimentos que reivindicam a presença da religião na esfera pública. Estes movimentos, crescentemente globalizados, e as teologias políticas que os sustentam constituem uma gramática de defesa da dignidade humana...

Este é o primeiro volume da colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico o meu primeiro estudo, realizado no início da década de 1970....

A revolução democrática da justiça nunca poderá ocorrer sem a revolução democrática do Estado e da Sociedade. Mas esta, por sua vez, tão pouco será possível sem a revolução democrática da justiça. É, pois, pertinente perguntar pela contribuição do sistema judicial para uma tal revolução...

Em "O Fim do Imperio Cognitivo" Boaventura de Sousa Santos desenvolve o seu conceito de , delineando um universo teorico, metodologico e pedagogico que desafia o dominio do pensamento eurocentrico. A semelhanca de uma colec?o de conhecimentos oriundos das experiencias de povos marginalizados...

Pneumatoforo e um texto sobre a incerteza e a esperanca, sobre a forma como podemos metaforicamente respirar, e que analisa a contemporaneidade definindo o tipo de epoca que estamos a viver. A primeira parte, sobre as revoluc?es, pensa o socialismo depois do 25 de abril de 1974, os riscos que corremos...

Este é o segundo volume da Colecção Sociologia Crítica do Direito. Trata-se de um conjunto de livros em que publicarei os estudos que realizei nas últimas quatro décadas sobre temas de sociologia do direito. Neste livro publico a investigação sociológica que realizei em 1983-84 sobre os tribunais...

Contrariamente às teses que advogavam a perda do significado do trabalho na sociedade contemporânea, Os Sentidos do Trabalho, apresenta uma nova morfologia do trabalho, cujo elemento mais visível é seu desenho multifacetado, onde convivem precarização e qualificação, instabilidade e desemprego,...

A presente publicação visa partilhar com um auditório mais alargado um conjunto de considerações e de opiniões que ao longo dos anos tenho trocado com todos aqueles que, na busca de soluções para os problemas concretos que os afligem, me procuram na expetativa de obter uma resposta para os...

No atual quadro normativo em vigor no ambito do emprego publico, o contrato de trabalho em func?es publicas assume a forma de excelencia na constituic?o da relac?o laboral publica, alterando-se por esta via o tradicional modelo de carreira da Administrac?o Publica Portuguesa. Desta transmutac?o, que...