| Author: | Leonam Machado de Souza | ISBN: | 9788559680263 |
| Publisher: | Gramma | Publication: | July 25, 2017 |
| Imprint: | Coleção Universidade | Language: | Portuguese |
| Author: | Leonam Machado de Souza |
| ISBN: | 9788559680263 |
| Publisher: | Gramma |
| Publication: | July 25, 2017 |
| Imprint: | Coleção Universidade |
| Language: | Portuguese |
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito-civil empresarial, analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e a possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência, analisa-se o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. A abordagem sobre os dois aspectos mencionados é harmonizada com o estudo criterioso de decisões judiciais e administrativas sobre a cláusula de raio. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito-civil empresarial, analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e a possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência, analisa-se o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. A abordagem sobre os dois aspectos mencionados é harmonizada com o estudo criterioso de decisões judiciais e administrativas sobre a cláusula de raio. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.
