Responsabilidade Ambiental
Operadores Publicos Privados
Nonfiction, Reference & Language, Law, Environmental
| Author: | Sofia Sá | ISBN: | 9789727886722 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial | Publication: | January 16, 2013 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial | Language: | Portuguese |
| Author: | Sofia Sá |
| ISBN: | 9789727886722 |
| Publisher: | Vida Económica Editorial |
| Publication: | January 16, 2013 |
| Imprint: | Vida Económica Editorial |
| Language: | Portuguese |
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.
Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico.
A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.
A obra apresenta a seguinte estrutura:
Os antecedentes da responsabilidade ambiental
O regime jurídico da responsabilidade ambiental
O dano ambiental
Garantias financeiras
Relatório da Comissão Europeia
Análise comparada dos diplomas
Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva no2004/35/CE e o DL no 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
Em resposta à necessidade de criar um regime mais adaptado à protecção do Ambiente foi publicadoo Decreto-Lei no 147/2008 de 29 de Julho que transpôs a Directiva no 2004/35/CE e estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais.
Uma obra pragmática e objectiva que recorre a uma linguagem acessível sobretudo dirigida aos operadores públicos e privados abrangidos por este regime jurídico.
A autora recorre frequentemente à apresentação visual dos temas desenvolvidos através de figuras,esquemas e quadros facilitando a compreensão do tema.
A obra apresenta a seguinte estrutura:
Os antecedentes da responsabilidade ambiental
O regime jurídico da responsabilidade ambiental
O dano ambiental
Garantias financeiras
Relatório da Comissão Europeia
Análise comparada dos diplomas
Considerações finais
A obra inclui 7 Anexos: Com as disposições legislativas europeias e constitucionais, a Directiva no2004/35/CE e o DL no 147/2008, bem como a listagem actualizada dos diplomas referenciados no seu Anexo III e o Quadro comparativo de correspondência entre as normas da Directiva e o diploma nacional.
