Acesso à justiça
uma perspectiva da democratização da administração da justiça nas dimensões social, política e econômica
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Rights, Constitutional
| Author: | Dirceu Pereira Siqueira, Flávio Luis de Oliveira | ISBN: | 9788599286388 |
| Publisher: | Editora Boreal | Publication: | September 18, 2013 |
| Imprint: | Boreal | Language: | Portuguese |
| Author: | Dirceu Pereira Siqueira, Flávio Luis de Oliveira |
| ISBN: | 9788599286388 |
| Publisher: | Editora Boreal |
| Publication: | September 18, 2013 |
| Imprint: | Boreal |
| Language: | Portuguese |
A jurisdição e o tema do acesso à justiça devem ser focalizados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. A jurisdição visando à realização dos fins do Estado, fins que tomam a liberdade e a igualdade em termos que diferem amplamente daqueles que influenciaram as mais prestigiadas teorias sobre a jurisdição.
A democratização da administração da justiça é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica e política. Esta democratização, portanto, não se deve limitar à constituição interna do processo e do procedimento, pois, apesar de amplas, têm limites óbvios. A jurisdição deve materializar um “intervencionismo substancialista”, em nada comparado com a neutralidade inerente ao modelo liberal, individualista, normativista que permeia a dogmática jurídica brasileira.
Da análise e enfrentamento dessa questão poderá resultar certa fratura ideológica que pode ter repercussões organizativas, sem perder de vista a lealdade aos ideais sociais e políticos da sociedade brasileira. É deste cenário que emerge a presente obra, buscando reunir reflexões importantíssimas acerca da temática, ora desenvolvidas por autores já consagrados, ora por autores em pleno desenvolvimento acadêmico, porém, cada autor foi escolhido e convidado a participar do grupo, por apresentar um brilhantismo próprio e peculiar, de modo a habilitá-lo para a tarefa.
A jurisdição e o tema do acesso à justiça devem ser focalizados com base nas linhas do Estado Democrático de Direito. A jurisdição visando à realização dos fins do Estado, fins que tomam a liberdade e a igualdade em termos que diferem amplamente daqueles que influenciaram as mais prestigiadas teorias sobre a jurisdição.
A democratização da administração da justiça é uma dimensão fundamental da democratização da vida social, econômica e política. Esta democratização, portanto, não se deve limitar à constituição interna do processo e do procedimento, pois, apesar de amplas, têm limites óbvios. A jurisdição deve materializar um “intervencionismo substancialista”, em nada comparado com a neutralidade inerente ao modelo liberal, individualista, normativista que permeia a dogmática jurídica brasileira.
Da análise e enfrentamento dessa questão poderá resultar certa fratura ideológica que pode ter repercussões organizativas, sem perder de vista a lealdade aos ideais sociais e políticos da sociedade brasileira. É deste cenário que emerge a presente obra, buscando reunir reflexões importantíssimas acerca da temática, ora desenvolvidas por autores já consagrados, ora por autores em pleno desenvolvimento acadêmico, porém, cada autor foi escolhido e convidado a participar do grupo, por apresentar um brilhantismo próprio e peculiar, de modo a habilitá-lo para a tarefa.
