As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades

Nonfiction, Reference & Language, Law, Administrative Law & Regulatory Practice
Cover of the book As Cedências Municipais e o Adequado Crescimento das Cidades by Carla Machado, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Carla Machado ISBN: 9789724057439
Publisher: Almedina Publication: November 5, 2014
Imprint: Language: Portuguese
Author: Carla Machado
ISBN: 9789724057439
Publisher: Almedina
Publication: November 5, 2014
Imprint:
Language: Portuguese

A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de “direito à cidade”, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

A presente publicação constitui o resultado de uma investigação académica centrada, essencialmente, na figura das cedências municipais e no respectivo contributo para o adequado crescimento das cidades. No âmbito da investigação desenvolvida, foi analisada a legislação publicada em matéria de cedências e a evolução operada em torno desta figura. Foram, ainda, consideradas diversas opções municipais no que respeita à exigência de cedências no âmbito de determinadas operações urbanísticas, tendo em vista apresentar uma visão crítica da figura das cedências municipais. Com o propósito de aferir da existência (ou não) de uma consagração tácita do Direito à Cidade no ordenamento jurídico português, procedeu-se à dissecação do denominado direito consagrado no ordenamento jurídico francês. Por último, é apresentado ao leitor um quadro expositivo assente na relação entre a figura das cedências municipais, o adequado crescimento das cidades, o adequado ambiente urbano e o Direito à Cidade. Contendo uma explanação clara e concisa do instituto das cedências municipais e do conceito de “direito à cidade”, esta obra constitui uma análise rigorosa e estruturada sobre o tema, tornando-se assim uma ferramenta útil para os alunos que estudem estas temáticas. A obra esclarece com rigor o conceito de cedências municipais, respeitante às situações em que se impõe a transmissão gratuita da propriedade de parcelas de terreno para o município, quer seja por força da lei, do plano ou das atuações de controlo das operações urbanísticas.

More books from Almedina

Cover of the book Lições de Direito Processual Penal by Carla Machado
Cover of the book Causalidade, Dano e Prova - A Incerteza na Responsabilidade Civil by Carla Machado
Cover of the book Lições de Direito das Sucessões by Carla Machado
Cover of the book O Processo Especial de Revitalização na Jurisprudência by Carla Machado
Cover of the book Escritos Práticos de Direito do Urbanismo by Carla Machado
Cover of the book Manual de Grupos de Sociedades by Carla Machado
Cover of the book Colectânea de Legislação de Seguros - Ramo «Vida» by Carla Machado
Cover of the book A Tributação Turística Municipal by Carla Machado
Cover of the book Lei Anticorrupção: Comentários à Lei 12.846/2013 by Carla Machado
Cover of the book A Justiça Popular em Cabo Verde by Carla Machado
Cover of the book Resolução de Demandas Repetitivas by Carla Machado
Cover of the book Prova Testemunhal by Carla Machado
Cover of the book Deveres de Consideração nas Fases Externas do Contrato by Carla Machado
Cover of the book Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo - Anotado by Carla Machado
Cover of the book Introdução ao Direito Fiscal das Empresas - 2.ª Edição by Carla Machado
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy