Almedina: 326 books

Para Paul Singer, a economia solidaria esta firmemente ancorada numa ambic?o de superar o capitalismo e e encarada nestes textos como um espaco que incorpora as tradic?es democraticas e emancipatorias do cooperativismo, do mutualismo, do solidarismo democratico e do associativismo popular. Singer...

A presente edição acompanha os temas desenvolvidos na edição anterior, pretendendo compilar os diplomas mais relevantes do Direito do Turismo, desde legislação nuclear a legislação acessória. Apresenta-se o regime dos empreendimentos turísticos em vigor, com as alterações realizadas pelo...

Em 25 de novembro de 2011 o IDET promoveu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra um Colóquio sobre os «Novos caminhos para o direito dos transportes». Dessa ini-ciativa resultaram os textos que aparecem agora em papel para estarem ao dispor de um público interessado mais vasto. Nem...

A presente obra reúne um conjunto de nove trabalhos sobre problemas de prova e de compreensão das garantias de defesa em processo penal, abrangendo temas diversos como a reconstituição do crime, o regime do primeiro interrogatório judicial de arguido detido, o direito ao silêncio e o privilégio...

O Direito dos Negócios, como não poderia deixar de ser, dialoga com fluência com as preocupações inerentes às técnicas de resolução de conflitos, de modo que um processo civil visto como instrumento apto a solucionar de forma efetiva as disputas deve ser bem-vindo ao ambiente empresarial...

Na sociedade informacional o crime organizado desterritorializou-se e fortaleceu-se, tornando-se uma ameaça silenciosa e tentacular que procura e, quantas vezes consegue, corromper a Administração e o Estado, manipular os media e a opinião pública, denegrir e enfraquecer as instituições que lhe...

Esta publicac?o reune um conjunto de estudos sobre alguns dos principais temas da parte geral da lei do contrato de seguro aprovada pelo Decreto- Lei n.? 72/2008, de 16 de abril. Os estudos, redigidos ao estilo seco e conciso das anotac?es mas sem a exaustividade que caracteriza as anotac?es propriamente...

O documento eletrónico assume uma centralidade crescente como fonte de prova. Nesta dissertação, analisámos os traços definidores e diferenciadores do documento eletrónico, sobretudo no seu cotejo com o documento analógico em suporte de papel, quer no que tange ao seu valor probatório quer no...

Ponderando a suspensão parcial (sursis partiel) da pena de prisão existente em alguns países europeus e no Brasil e a importância que assume em si mesma na reinserção social dos arguidos revelada pela sua aplicação na Europa, e ponderada a relevância do instituto da reparação do dano, no...

A qualificação da insolvência cumpre 10 anos na ordem jurídica nacional. A Lei 16/2012 permite responsabilizar patrimonialmente pessoas singulares que, com dolo ou culpa grave na gestão de pessoas coletivas, agiram contra a concorrência, tornearam as regras de funcionamento do mercado ou iludiram...

O Seguro de Responsabilidade Civil de Administradores e Diretores, conhecido como seguro D&O, tem despertado muito interesse no mundo corporativo, integrando, inclusive, o pacote de remuneração de muitos executivos. O objetivo deste livro é analisar o seguro D&O como instrumento de proteção...

A Ciência, a Filosofia e também a Lei vêm mostrando que as decisões são tomadas com base num juízo de probabilidade. A probabilidade assume tal relevância que ela própria deixou de ser apenas meio de prova para passar a ser, em determinados casos, o facto sujeito a prova. Neste trabalho, abordam-se,...

Este livro constitui um manual pratico sobre a tramitac?o dos processos especiais de divis?o de coisa comum e de prestac?o de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicavel a tais processos, estudo largamente tributario da doutrina e jurisprudencia...

Não há dúvida que a conduta de sócios minoritários pode constituir um problema sério para o regular funcionamento da sociedade, questão a que o direito tem de estar atento, quer para evitar que uns poucos subvertam injustificadamente a estrutura de compatibilização de interesses que o direito...