Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas

Nonfiction, Reference & Language, Law, Practical Guides
Cover of the book Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas by Luís Filipe Pires de Sousa, Almedina
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Author: Luís Filipe Pires de Sousa ISBN: 9789724068565
Publisher: Almedina Publication: January 5, 2017
Imprint: Language: Portuguese
Author: Luís Filipe Pires de Sousa
ISBN: 9789724068565
Publisher: Almedina
Publication: January 5, 2017
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Language: Portuguese

Este livro constitui um manual pratico sobre a tramitac?o dos processos especiais de divis?o de coisa comum e de prestac?o de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicavel a tais processos, estudo largamente tributario da doutrina e jurisprudencia publicadas sobre tais materias. No ambito do processo especial de divis?o de coisa comum, e enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito publico que tem de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituira um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

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Este livro constitui um manual pratico sobre a tramitac?o dos processos especiais de divis?o de coisa comum e de prestac?o de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicavel a tais processos, estudo largamente tributario da doutrina e jurisprudencia publicadas sobre tais materias. No ambito do processo especial de divis?o de coisa comum, e enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito publico que tem de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituira um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

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