Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição

Nonfiction, Reference & Language, Law, Taxation
Cover of the book Oposição vs Impugnação Judicial - 2.ª Edição by António Soares da Rocha, Almedina
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Author: António Soares da Rocha ISBN: 9789724067766
Publisher: Almedina Publication: October 11, 2016
Imprint: Language: Portuguese
Author: António Soares da Rocha
ISBN: 9789724067766
Publisher: Almedina
Publication: October 11, 2016
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Language: Portuguese

Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

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Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.

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