Cúmulo jurídico superveniente - Noções Fundamentais
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Procedure
| Author: | Tiago Caiado Milheiro | ISBN: | 9789724066950 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | September 28, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Tiago Caiado Milheiro |
| ISBN: | 9789724066950 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | September 28, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
O cumulo juridico por conhecimento superveniente de um concurso crimes e uma materia de extrema relevancia, ja que se decide qual a pena final e definitiva, depois da realizac?o de dois ou mais julgamentos parcelares. A importancia pratica e incontornavel. Trata-se do "fim da linha". Um julgamento global do percurso criminal do agente, devidamente interligado com a sua personalidade, para obter uma pena justa. Estamos perante um julgamento sintese da atividade criminal do arguido. A importancia de tal "operac?o" juridica e as inumeras quest?es que v?o sendo discutidas na doutrina e jurisprudencia sobre esta tematica motivou o presente escrito, onde se procurara dar resposta as principais controversias no dominio do direito penal e processual penal. Trata-se de um "instrumento de trabalho" para aqueles que tem que lidar e enfrentar na vida pratica tais quest?es.
O cumulo juridico por conhecimento superveniente de um concurso crimes e uma materia de extrema relevancia, ja que se decide qual a pena final e definitiva, depois da realizac?o de dois ou mais julgamentos parcelares. A importancia pratica e incontornavel. Trata-se do "fim da linha". Um julgamento global do percurso criminal do agente, devidamente interligado com a sua personalidade, para obter uma pena justa. Estamos perante um julgamento sintese da atividade criminal do arguido. A importancia de tal "operac?o" juridica e as inumeras quest?es que v?o sendo discutidas na doutrina e jurisprudencia sobre esta tematica motivou o presente escrito, onde se procurara dar resposta as principais controversias no dominio do direito penal e processual penal. Trata-se de um "instrumento de trabalho" para aqueles que tem que lidar e enfrentar na vida pratica tais quest?es.
