Colectânea de Instrumentos Internacionais em Matéria de Segurança Social
Nonfiction, Reference & Language, Law, Labour & Employment
| Author: | Dzhamil Oda; Rita Ferreira Lopes; Paula Ribeiro Farinha | ISBN: | 9789724070896 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | October 16, 2017 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Dzhamil Oda; Rita Ferreira Lopes; Paula Ribeiro Farinha |
| ISBN: | 9789724070896 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | October 16, 2017 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Esta colectânea reúne, sistematiza e sumaria, no que respeita à sua aplicabilidade, todos os instrumentos internacionais em matéria de segurança social que vinculam Portugal, até hoje dispersos e de tendencial acesso difícil. A par dos acordos e outros instrumentos disciplinadores dos efeitos contributivos e previdenciais do trabalho prestado por cidadão estrangeiro em Portugal e por cidadão português no estrangeiro, são incluídas as respectivas normas de regulamentação assim como uma ficha técnica com um resumo relativo a cada um dos seguintes países ou ordenamentos jurídicos: Andorra, Angola, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Canadá - Província do Quebeque, Canadá - Província do Ontário, Chile, Estados da EFTA, Estados Ibero-Americanos, Estados Unidos da América, Gronelândia, Guiné-Bissau, Índia, Marrocos, Moçambique, Moldova, Reino Unido e Ilhas do Canal, Roménia, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia, União Europeia, Uruguai e Venezuela.
Esta colectânea reúne, sistematiza e sumaria, no que respeita à sua aplicabilidade, todos os instrumentos internacionais em matéria de segurança social que vinculam Portugal, até hoje dispersos e de tendencial acesso difícil. A par dos acordos e outros instrumentos disciplinadores dos efeitos contributivos e previdenciais do trabalho prestado por cidadão estrangeiro em Portugal e por cidadão português no estrangeiro, são incluídas as respectivas normas de regulamentação assim como uma ficha técnica com um resumo relativo a cada um dos seguintes países ou ordenamentos jurídicos: Andorra, Angola, Argentina, Austrália, Brasil, Cabo Verde, Canadá, Canadá - Província do Quebeque, Canadá - Província do Ontário, Chile, Estados da EFTA, Estados Ibero-Americanos, Estados Unidos da América, Gronelândia, Guiné-Bissau, Índia, Marrocos, Moçambique, Moldova, Reino Unido e Ilhas do Canal, Roménia, São Tomé e Príncipe, Tunísia, Ucrânia, União Europeia, Uruguai e Venezuela.
