| Author: | Nuno de Oliveira Garcia | ISBN: | 9789724061184 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | June 29, 2015 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Nuno de Oliveira Garcia |
| ISBN: | 9789724061184 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | June 29, 2015 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
O contencioso de taxas e um fenomeno relativamente recente, mas ja em transformac?o. Ateado pela tradicional existencia de centenas de taxas criadas pela administrac?o central e local, e um contencioso permanentemente alimentado pela criac?o moderna de novos tributos, muitos deles regulatorios. Primeiramente centrado na distinc?o conceptual da taxa em relac?o a outros tributos (que ainda se verifica na fronteira tenue com as contribuic?es), a crescente jurisprudencia no campo das taxas comprova a propens?o para um contencioso-massa e para materias essencialmente procedimentais. A presente investigac?o, que agora se publica em segunda edic?o, constitui a tese de mestrado do Autor discutida em 2010, actualizada e aumentada. Apesar de percorrer diversos aspectos do contencioso tributario - da legitimidade a responsabilidade tributaria -, debruca-se em especial sobre a liquidac?o de taxas (n?o esquecendo outros tributos que com aquelas se miscigenam), e aprofunda a analise dos momentos da audic?o do particular e da fundamentac?o da liquidac?o.
O contencioso de taxas e um fenomeno relativamente recente, mas ja em transformac?o. Ateado pela tradicional existencia de centenas de taxas criadas pela administrac?o central e local, e um contencioso permanentemente alimentado pela criac?o moderna de novos tributos, muitos deles regulatorios. Primeiramente centrado na distinc?o conceptual da taxa em relac?o a outros tributos (que ainda se verifica na fronteira tenue com as contribuic?es), a crescente jurisprudencia no campo das taxas comprova a propens?o para um contencioso-massa e para materias essencialmente procedimentais. A presente investigac?o, que agora se publica em segunda edic?o, constitui a tese de mestrado do Autor discutida em 2010, actualizada e aumentada. Apesar de percorrer diversos aspectos do contencioso tributario - da legitimidade a responsabilidade tributaria -, debruca-se em especial sobre a liquidac?o de taxas (n?o esquecendo outros tributos que com aquelas se miscigenam), e aprofunda a analise dos momentos da audic?o do particular e da fundamentac?o da liquidac?o.
