Das infrações fiscais à sua perseguição processual - 2ª Edição
Nonfiction, Reference & Language, Law, Taxation
| Author: | Carlos Paiva | ISBN: | 9789724070063 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | May 9, 2017 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Carlos Paiva |
| ISBN: | 9789724070063 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | May 9, 2017 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Esta obra abrange um quadro legal muito alargado, onde prevalece essencialmente a legislac?o fiscal e, perante a profus?o legislativa, impunha-se que, apos a 1? Edic?o, se procedesse a sua revis?o e actualizac?o. Embora o diploma base, em torno do qual se desenvolve a analise as materias tratadas, seja o RGIT, na realidade, n?o apenas ele mas todos os codigos fiscais sofreram alterac?es. Sendo certo que, tambem a legislac?o civil e penal foi objecto de alterac?es substanciais. Esta 2? Edic?o acolhe toda essa alterac?o de quadros juridicos bem como a evoluc?o das posic?es da jurisprudencia. De referir ainda, que se manteve a estrutura inicial da obra, na convicc?o de a mesma e a que melhor se adequa a consulta por todos aqueles que a utilizam.
Esta obra abrange um quadro legal muito alargado, onde prevalece essencialmente a legislac?o fiscal e, perante a profus?o legislativa, impunha-se que, apos a 1? Edic?o, se procedesse a sua revis?o e actualizac?o. Embora o diploma base, em torno do qual se desenvolve a analise as materias tratadas, seja o RGIT, na realidade, n?o apenas ele mas todos os codigos fiscais sofreram alterac?es. Sendo certo que, tambem a legislac?o civil e penal foi objecto de alterac?es substanciais. Esta 2? Edic?o acolhe toda essa alterac?o de quadros juridicos bem como a evoluc?o das posic?es da jurisprudencia. De referir ainda, que se manteve a estrutura inicial da obra, na convicc?o de a mesma e a que melhor se adequa a consulta por todos aqueles que a utilizam.
