O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes

Nonfiction, Reference & Language, Law, Trial Practice
Cover of the book O Novo Processo Civil - Os Princípios Estruturantes by Fernando Pereira Rodrigues, Almedina
View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart
Author: Fernando Pereira Rodrigues ISBN: 9789724054216
Publisher: Almedina Publication: April 16, 2014
Imprint: Language: Portuguese
Author: Fernando Pereira Rodrigues
ISBN: 9789724054216
Publisher: Almedina
Publication: April 16, 2014
Imprint:
Language: Portuguese

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.

View on Amazon View on AbeBooks View on Kobo View on B.Depository View on eBay View on Walmart

O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, flexível e menos formal, persevera, contudo, na sua estrutura à roda de um conjunto de princípios, alguns de longa tradição no direito e outros de mais recente instituto, que consubstanciam a real expressão do nosso ordenamento jurídico processual. Não tendo sido opção da nova lei promover rotundas alterações nos princípios estruturantes do processo, antes a de acolher, no essencial, os princípios precedentemente consagrados, por ela se introduzem, todavia, variantes consideráveis na manifestação daqueles princípios, o que justifica fazer a sua abordagem à luz da nova filosofia do direito processual e dos concretos preceitos que a instrumentam, coligindo-os em análise, abreviada e pronta, para uma melhor compreensão da disciplina do processo.

More books from Almedina

Cover of the book Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2015 by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Igualdade e não Discriminação by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book I Congresso de Direito da Insolvência by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Para uma Revolução Democrática da Justiça by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book AB Instantia - 2016, Ano IV, n.º 6, Anual by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Elucidário - De como elaborar documentos de interesse geral - 19.ª Edição by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book A Teoria do Federalismo Financeiro - 2.ª Edição Revista e Atualizada by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Revista do CEJ n.º 2 - 2014 by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Resolução de Demandas Repetitivas by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Direito dos Seguros - Cessação do Contrato. Práticas comerciais - 2.ª Edição by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Providências Cautelares - 3ª Edição by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Curso de Direito Tributário by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book A Jurisprudência Constitucional sobre as Leis do Orçamento de Estado e (in)constitucionalidade do OE2014 by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo - Anotado by Fernando Pereira Rodrigues
Cover of the book Revista de Direito Público - Ano II, N.º 3 - Janeiro/Junho 2010 by Fernando Pereira Rodrigues
We use our own "cookies" and third party cookies to improve services and to see statistical information. By using this website, you agree to our Privacy Policy