Livraria Do Advogado Editora: 56 books
by Leandro Paulsen
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma...
by Daniel Ustarroz, Sérgio Gilberto Porto
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Constituição, nota-se que, ao menos o regramento básico se mantém constante. Paralelamente,...
by Guilherme Gouvêa de Figueiredo
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
“O autor dedicou especial atenção às mais expressivas teorizações sobre os bens jurídicos supraindividuais, concluindo que o meio ambiente se trata de bem jurídico-penal autônomo e, partindo dessa premissa, interpreta os tipos penais previstos na Lei 9.506/98. Realiza, então, interessante...
by André Luís Callegari, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Wilson Engelmann
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito:ele não se apresenta mais como um conjunto abstrato de idéias normativas, mas passa...
by Clóvis Juarez Kemmerich
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embora dialogue tanto com umas como com outras, O que o livro oferece é um tratamento do problema...
by Vicente de Paulo Barretto
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema dos Direitos Humanos, na constituição das relações e das interferências recíprocas entre Direito, Moral e Política na sociedade contemporânea. Marcada por um constante e instigante problematizar...
Medidas Estruturantes Da Suprema Corte Estadunidense Ao Supremo Tribunal Federal
Temas de Direito Processual Civil - 5
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
A obra de Marco Jobim não constitui mera digressão acadêmica. Tem suporte na História e está vocacionada a produzir efeitos na História. Sua investigação limitou-se aos processos objetivos da competência do Supremo Tribunal Federal, mas é fácil de se ver que as ‘medidas estruturantes’...
Repercussão Geral No Recurso Extraordinário
Estudos em Homenagem à Ministra Ellen Gracie
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Os estudos reunidos nesta obra versam, em sua maioria, sobre o próprio instituto processual da repercussão geral ou sobre matérias de mérito com inequívoca repercussão.Outros tantos abordam temas igualmente relevantes relacionados à atuação do Supremo Tribunal Federal e à aplicação das...
Benefícios por Incapacidade no Regime Geral da Previdência Social
Questões Centrais de Direito Material e de Direito Processual
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
O objetivo da presente obra previdenciária foi traçar as principais questões (de direito material e processual) relacionadas ao tema da concessão de um benefício por incapacidade junto ao INSS (auxílio-doença, auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez), sendo indicada, sempre que possível,...
O Que é Isto?
O Precedente Judicial e as Súmulas Vinculantes
Language: Portuguese
Release Date: June 25, 2019
O livro examina, de forma comparativa, e sob o pano de fundo da hermenêutica, dois dos conceitos mais polêmicos que predominam na discussão jurídico-nacional contemporânea:o precedente judicial e a súmula vinculante. A obra explicita que grande parcela de nossa dogmática e os próprios Tribunais...
by Leandro Paulsen, Alessandro Mendes Cardoso
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias.
As Ações Repetitivas no Direito Brasileiro
Temas de Direito Processual Civil 7
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de escala e a velocidade das transações comerciais, através dos meios de comunicação modernos, produzem no Judiciário números elevados de lides individuais idênticas. A prática forense demonstra...
Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais
Na Constituição Federal de 1988
Language: Portuguese
Release Date: March 28, 2018
O livro explora o rico território da dignidade (da pessoa) humana, princípio constitucional da maior importância, desafiador da atenção dos juristas preocupados com esse compromisso assumido pela Constituição Federal de 1988. A 10ª edição traz alterações e acréscimos, com a percepção...
Capacidade Colaborativa
Princípio de Direito Tributário para Obrigações Acessórias e de Terceiros
Language: Portuguese
Release Date: March 8, 2018
Neste livro, é proposto e justificado o princípio tributário da capacidade colaborativa. Cuida-se de um importante passo para que sejam melhor compreendidos o fundamento, a medida e os limites das obrigações acessórias e de terceiros. A possibilidade e a aptidão para agir no sentido da viabilização,...