Direito Aduaneiro e Impostos Especiais de Consumo - Jurisprudência TJUE
Nonfiction, Reference & Language, Law, Taxation
| Author: | Tânia Carvalhais Pereira Sérgio Vasques | ISBN: | 9789724056944 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | November 17, 2014 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Tânia Carvalhais Pereira Sérgio Vasques |
| ISBN: | 9789724056944 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | November 17, 2014 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato electrónico permite uma utilização fácil, a actualização permanente e condiz com a modernidade dos programas levados a cabo no âmbito do projecto Católica Tax. Seguramente que estes são materiais de trabalho que podem também ser úteis aos profissionais fora do meio académico, que fazem do Direito Fiscal o seu quotidiano. Este primeiro volume é dedicado à jurisprudência do TJUE em matéria de Direito Aduaneiro e impostos especiais de consumo. A escolha justifica-se por ser esta uma das áreas de formação e aposta do projecto Católica Tax e pela dificuldade relativa em encontrar textos que sistematizem as decisões mais importantes do TJUE na matéria, sendo certo que a jurisprudência europeia é ponto essencial no seu estudo. O presente trabalho deve muito ao esforço do Roberto Mendonça, aluno do Mestrado em Direito Fiscal da Católica e Junior Research Assistant neste projecto.
Com a presente colectânea, dá-se início a uma série de publicações electrónicas que têm por finalidade apetrechar os alunos dos cursos pós-graduados na área do Direito Fiscal com os materiais necessários a um trabalho proveitoso. O formato electrónico permite uma utilização fácil, a actualização permanente e condiz com a modernidade dos programas levados a cabo no âmbito do projecto Católica Tax. Seguramente que estes são materiais de trabalho que podem também ser úteis aos profissionais fora do meio académico, que fazem do Direito Fiscal o seu quotidiano. Este primeiro volume é dedicado à jurisprudência do TJUE em matéria de Direito Aduaneiro e impostos especiais de consumo. A escolha justifica-se por ser esta uma das áreas de formação e aposta do projecto Católica Tax e pela dificuldade relativa em encontrar textos que sistematizem as decisões mais importantes do TJUE na matéria, sendo certo que a jurisprudência europeia é ponto essencial no seu estudo. O presente trabalho deve muito ao esforço do Roberto Mendonça, aluno do Mestrado em Direito Fiscal da Católica e Junior Research Assistant neste projecto.
