Almedina: 326 books

Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial do número e do valor de operações de reestruturação empresarial (sobretudo, de fusões e aquisições). Vários estudos empíricos têm vindo a demonstrar, no entanto, que, embora sejam, em teoria,...

ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda 3. A adopção do IVA por Portugal – linhas gerais 4. A adopção do IVA por Moçambique – linhas gerais 5. A Reforma Fiscal em Angola 6. O Imposto de Consumo angolano 6.1. Evolução do IC 6.2....

"As mais expressivas discussões na seara do Direito Tributário sempre estiveram atreladas à conceituação dos institutos e seus limites. Colhem-se, das últimas décadas, exemplos como a discussão sobre o conceito de faturamento; para fins de incidência do PIS e da COFINS, do conceito de...

O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecução de atividades de natureza cultural, educativa, recreativa, desportiva e de assistência médica ou social, nomeadamente quanto à incidência, isenções, determinação do valor tributável,...

NOTA PRÉVIA Estando a iniciar-se um novo semestre lectivo, era chegado o momento de apresentar uma nova edição desta colectânea legislativa de direito laboral, especialmente dedicada ao público universitário. Assim, nesta nova edição, destacamos a recente alteração operada pela Lei nº 3/2014,...

Os Instrumentos Financeiros constituem o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do sec. XXI, tanto em Portugal como no estrangeiro. O presente estudo tem por objeto a analise da noc?o, caracteristicas fundamentais, e regime juridico deste novel instituto juscomercial, bem assim como...

Este pequeno livro, dominado por um firme proposito de brevidade sem perda de profundidade, apresenta, numa 2? edic?o, revista e atualizada, e num discurso muito acessivel, quase coloquial, uma sintese expressiva da teoria geral dos titulos de credito, seguida dos tracos fundamentais e respetivos...

ÍNDICE 1 - Introdução 2 - Sujeitos passivos 3 - Residentes e não residentes 4 - Incidência Real 5 - Transparência fiscal 6 - Período de tributação 7 - Benefícios Fiscais 8 - O lucro tributável 9 - O princípio da especialização dos exercícios 10 - Obras de carácter plurianual 11 - Proveitos...

Este livro resultou das aulas de Teoria Geral dos Impostos nas posgraduac?es do Overgest/INDEG/ISCTE e da parte geral de Fiscalidade I, nas licenciaturas do ISCTE. "Deixou-me profunda impress?o a leitura desta obra (...). E que ha muito n?o saia a publico um t?o equilibrado trabalho de sintese...

Comenta-se, nesta obra, os artigos das convenções para evitar a dupla tributação celebradas por Moçambique. Cada artigo é objeto de uma análise tripartida, começando por observações de natureza mais geral e abstrata na linha dos Comentários de 2014 à Convenção Modelo da OCDE e dos Comentários...

O estudo que agora se publica é um estudo de natureza teórica, contudo preocupado em definir um quadro analítico que sirva para explicar, através de premissas claras e regulares, as relações financeiras que na prática existem entre níveis diferentes de decisão. Trataremos dos critérios económicos...

A segunda edição da presente obra sobre Temas de Direito da Economia é justificada pelo crescente interesse que este domínio do Direito tem vindo a suscitar junto da comunidade académica e, bem assim, ao nível da formulação de políticas. A obra representa uma análise sistemática de alguns...

O regime especial da neutralidade fiscal previsto no Codigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas e aplicavel as operac?es de fus?o, cis?o, entrada de ativos e permuta de partes sociais. Estas duas ultimas operac?es, comparativamente com as primeiras, tem merecido pouca atenc?o por parte...

O “Guia da Arbitragem Tributária” surge a público como o primeiro instrumento “teórico-prático” de abordagem ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, cumprindo um duplo desígnio: por um lado, contribuir para o esclarecimento de algumas das questões práticas mais frequentemente colocadas...