| Author: | Clotilde Celorico Palma | ISBN: | 9789724055084 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | February 21, 2014 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Clotilde Celorico Palma |
| ISBN: | 9789724055084 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | February 21, 2014 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda 3. A adopção do IVA por Portugal linhas gerais 4. A adopção do IVA por Moçambique linhas gerais 5. A Reforma Fiscal em Angola 6. O Imposto de Consumo angolano 6.1. Evolução do IC 6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária 6.2.1. Incidência objectiva 6.2.2. Incidência subjectiva 6.2.3. Isenções 6.2.4. Facto gerador e exigibilidade 6.2.5. Valor tributável 6.2.6. Taxas 6.2.7. Liquidação 6.2.8. Obrigações dos sujeitos passivos 6.2.9. Determinação oficiosa do imposto 6.2.10. Dever legal de fiscalização 7. Conclusões Bibliografia
ÍNDICE 1. As diversas modalidades de impostos de consumo 2. O IVA como fenómeno tributário em moda 3. A adopção do IVA por Portugal linhas gerais 4. A adopção do IVA por Moçambique linhas gerais 5. A Reforma Fiscal em Angola 6. O Imposto de Consumo angolano 6.1. Evolução do IC 6.2. As alterações ao Imposto de Consumo na actual Reforma Tributária 6.2.1. Incidência objectiva 6.2.2. Incidência subjectiva 6.2.3. Isenções 6.2.4. Facto gerador e exigibilidade 6.2.5. Valor tributável 6.2.6. Taxas 6.2.7. Liquidação 6.2.8. Obrigações dos sujeitos passivos 6.2.9. Determinação oficiosa do imposto 6.2.10. Dever legal de fiscalização 7. Conclusões Bibliografia
