| Author: | Centro de Estudos Judiciários | ISBN: | 9781116458299 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | December 20, 2013 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Centro de Estudos Judiciários |
| ISBN: | 9781116458299 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | December 20, 2013 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
EDITORIAL - António Pedro Barbas Homem A abrir... CANTO zero - Paulo Guerra Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil Verificação e graduação de créditos em processo de insolvência (alguns tópicos) - Luís Filipe Brites Lameiras A publicitação das sentenças inibitórias de cláusulas contratuais gerais nulas como corolário do princípio da proteção do consumidor - Margarida Paz O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Gabinete de Recuperação de Activos - O que é, para que serve e como atua - Hélio Rigor Rodrigues O crime de violação de regras urbanísticas por funcionário: uma perspectiva (necessariamente) dirigida ao direito do urbanismo - Ricardo Jorge Bragança de Matos O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Reflexões a propósito do apadrinhamento civil - Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro Legitimidade e alcance da intervenção de terceiros, no processo judicial de promoção e protecção - Teresa Sá Lopes O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa Formação de Magistrados - uma breve perspectiva - Albertina Aveiro Pereira Crimes laborais: realidade ou utopia - Miguel Ângelo Carmo O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal Direito à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria ambiental: A Convenção de Aarhus - Ana Celeste Carvalho Breves notas sobre a compensação de créditos no Direito Tributário - Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo Os outros CANTOS do Limoeiro Avaliação e controlo do risco na violência doméstica - Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a redução salarial dos funcionários públicos: anotação ao Despacho do Tribunal de Justiça de 7 de Março de 2013, Sindicato dos Bancários do Norte e outros - processo C-128/12 - Ana Isabel Soares Pinto
EDITORIAL - António Pedro Barbas Homem A abrir... CANTO zero - Paulo Guerra Os cinco CANTOS do Limoeiro O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Civil Verificação e graduação de créditos em processo de insolvência (alguns tópicos) - Luís Filipe Brites Lameiras A publicitação das sentenças inibitórias de cláusulas contratuais gerais nulas como corolário do princípio da proteção do consumidor - Margarida Paz O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal Gabinete de Recuperação de Activos - O que é, para que serve e como atua - Hélio Rigor Rodrigues O crime de violação de regras urbanísticas por funcionário: uma perspectiva (necessariamente) dirigida ao direito do urbanismo - Ricardo Jorge Bragança de Matos O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças Reflexões a propósito do apadrinhamento civil - Ana Rita Alfaiate e Geraldo Rocha Ribeiro Legitimidade e alcance da intervenção de terceiros, no processo judicial de promoção e protecção - Teresa Sá Lopes O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa Formação de Magistrados - uma breve perspectiva - Albertina Aveiro Pereira Crimes laborais: realidade ou utopia - Miguel Ângelo Carmo O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal Direito à informação, participação do público e acesso à justiça em matéria ambiental: A Convenção de Aarhus - Ana Celeste Carvalho Breves notas sobre a compensação de créditos no Direito Tributário - Pedro Nuno de Carvalho Figueiredo Os outros CANTOS do Limoeiro Avaliação e controlo do risco na violência doméstica - Catarina Fernandes, Helena Moniz e Teresa Magalhães A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e a redução salarial dos funcionários públicos: anotação ao Despacho do Tribunal de Justiça de 7 de Março de 2013, Sindicato dos Bancários do Norte e outros - processo C-128/12 - Ana Isabel Soares Pinto
