Danos Não Patrimoniais dos Familiares da Vítima de Lesão Corporal Grave
Nonfiction, Reference & Language, Law, Civil Law
| Author: | Guilherme Cascarejo | ISBN: | 9789724065885 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | April 28, 2016 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Guilherme Cascarejo |
| ISBN: | 9789724065885 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | April 28, 2016 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
A ressarcibilidade dos danos n?o patrimoniais dos familiares da vitima de les?o corporal grave no nosso ordenamento juridico dividiu e continua a dividir a nossa doutrina e as decis?es jurisprudenciais dos nossos tribunais, tratando-se de uma quest?o com que frequentemente aqueles se deparam. Com esta obra pretende-se, por isso, acentuar a autonomia deste tipo de danos e o grande relevo pratico da discuss?o atinente a sua ressacibilidade, fazendo uma analise critica das varias teses e argumentos avancados quanto a esta tematica, para, partindo dessa base, tentar construir uma posic?o, tomando tambem em conta as soluc?es defendidas em alguns ordenamentos juridicos estrangeiros. Questiona-se tambem a classificac?o dogmatica deste tipo de danos como danos reflexos, aprofundando-se ainda uma quest?o pratica de enorme relevo, mas cuja definic?o ainda se encontra muito em aberto na nossa doutrina e jurisprudencia: quais os familiares em concreto que poder?o ter uma pretens?o indemnizatoria relativa aos danos em causa, e qual o criterio a adotar para delimitar aqueles.
A ressarcibilidade dos danos n?o patrimoniais dos familiares da vitima de les?o corporal grave no nosso ordenamento juridico dividiu e continua a dividir a nossa doutrina e as decis?es jurisprudenciais dos nossos tribunais, tratando-se de uma quest?o com que frequentemente aqueles se deparam. Com esta obra pretende-se, por isso, acentuar a autonomia deste tipo de danos e o grande relevo pratico da discuss?o atinente a sua ressacibilidade, fazendo uma analise critica das varias teses e argumentos avancados quanto a esta tematica, para, partindo dessa base, tentar construir uma posic?o, tomando tambem em conta as soluc?es defendidas em alguns ordenamentos juridicos estrangeiros. Questiona-se tambem a classificac?o dogmatica deste tipo de danos como danos reflexos, aprofundando-se ainda uma quest?o pratica de enorme relevo, mas cuja definic?o ainda se encontra muito em aberto na nossa doutrina e jurisprudencia: quais os familiares em concreto que poder?o ter uma pretens?o indemnizatoria relativa aos danos em causa, e qual o criterio a adotar para delimitar aqueles.
