Revista de Direito Público - Ano VI, N.º 11 - Janeiro/Junho de 2014
Nonfiction, Reference & Language, Law, Public
| Author: | Instituto de Direito Público | ISBN: | 9781104691196 |
| Publisher: | Almedina | Publication: | March 13, 2015 |
| Imprint: | Language: | Portuguese |
| Author: | Instituto de Direito Público |
| ISBN: | 9781104691196 |
| Publisher: | Almedina |
| Publication: | March 13, 2015 |
| Imprint: | |
| Language: | Portuguese |
I DOUTRINA André Ventura A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global Luís Heleno Terrinha A Klagebefugnis do Processo Administrativo Alemão Pedro Coutinho A pedra que os construtores não previram: os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas Stela Barbas Discriminação e Genética Tânia Carvalhais Pereira Diretiva Retorno Valério de Oliveira Mazzuoli e Dilton Ribeiro The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties II VÁRIA Jorge Bacelar Gouveia Anteprojeto de Código dos Referendos III ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO Curso Breve sobre Ordenamento e Gestão do Mar CEDIRES Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade
I DOUTRINA André Ventura A Reforma do IRC e a eficiência do sistema tributário: subsídios para uma compreensão global Luís Heleno Terrinha A Klagebefugnis do Processo Administrativo Alemão Pedro Coutinho A pedra que os construtores não previram: os trabalhos a mais no contrato de empreitada de obras públicas Stela Barbas Discriminação e Genética Tânia Carvalhais Pereira Diretiva Retorno Valério de Oliveira Mazzuoli e Dilton Ribeiro The Japanese Legal System and the Pro Homine Principle in Human Rights Treaties II VÁRIA Jorge Bacelar Gouveia Anteprojeto de Código dos Referendos III ATIVIDADE DO INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO Curso Breve sobre Ordenamento e Gestão do Mar CEDIRES Curso de Especialização em Direito, Religião e Sociedade
